TRÊS ETAPAS: Para os candidatos a prefeito existem 3 desafios. Naturalmente o primeiro é vencer o pleito. Mas o estresse não para aí. Depois vem os anos de mandato com aquela pressão própria do cargo. Finalmente, após o mandato, terá que lidar com os problemas de ordem jurídica decorrentes de atos istrativos questionáveis.
É GERAL: Gosto de ouvir os políticos interioranos sobre esses desafios. Independente de sigla, cultura e condição financeira, eles têm em comum o temor dos procedimentos judiciais que ainda respondem após a entrega do cargo. A pressão cardíaca dos ex-prefeitos sobe ao receberem a notificação do Tribunal de Contas da União, por exemplo.
NOVOS TEMPOS? Antigamente os gestores tinham como argumento para justificar atos falhos ou ilegais a falta de gente capacitada nos quadros da prefeitura. Hoje, os Tribunais de Contas exercem um trabalho de orientação e prevenção, mesmo antes da posse dos prefeitos e vereadores. E vale lembrar o Ministério Público, mais ativo.
EXEMPLO: O caso do ex-prefeito Laerte Tetila (PT) de Dourados, é emblemático. O político petista, professor, veterano na política, atravessou o sinal, teve os direitos políticos suspensos – condenado após deixar o cargo, a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados ao erário. E ainda há outros inúmeros casos registrados por aí.
PROJETO: O deputado Marcio Fernandes (MDB) reafirmou ao colunista a disposição de disputar uma cadeira do Tribunal de Contas e já tem o compromisso do voto de 15 parlamentares. Em maio será julgado o rumoroso caso envolvendo 3 Conselheiros do TCE (afastados) e no caso de vacância, uma das vagas é da Assembleia Legislativa. DECIDIDO: Ouvi vários deputados sobre o assunto e eles confirmaram o compromisso de votar em Marcio, independentemente de outro eventual pretendente. Eles ainda destacaram o preparo de Marcio, no 5º mandato, com bom trânsito no parlamento, tendo integrado várias comissões, inclusive a Comissão de Constituição Justiça e Redação.
OLHO VIVO: Como pode a Viação Andorinha cobrar R$144,00 pela agem entre Campo Grande e Cuiabá (703 kms) e cobrar R$237,48 pelo bilhete no trecho C. Grande e Corumbá (427 kms) sem pedágio inclusive? Essa denúncia do deputado Paulo Duarte (PSB) mostra a discrepância, o ‘estranho’ critério da empresa. Vamos ver no que vai dar.
ESPECULAÇÕES: O vice de Beto Pereira deverá ser uma mulher de boa inserção social. Evangélica? Talvez! Rose Modesto terá naturalmente como vice um homem não evangélico de perfil popular. O mesmo deverá ocorrer com a prefeita Adriane Lopes – com o escolhido tendo identidade com o eleitor do centro e da direita.
DO LEITOR: “Ao invés dos candidatos a vereança incluírem projetos mirabolantes, deveriam priorizar propostas viáveis. Na outra ponta o eleitor vota atendendo o pedido do amigo ou à conveniências. Será que os vereadores e prefeitos consultaram os seus eleitores antes de mudarem de partido recentemente? Certeza que não. ”
A PROPÓSITO: Em quem você votou para a vereança na última eleição? Melhor esquecer do que ter problema de consciência. Hoje a escolha do vereador ainda não é prioridade do eleitor. O nível da exigência dos cidadãos teria subido – ou o nível dos políticos teria caído. E não é por acaso o brasileiro se recusa a se reconhecer nos seus representantes. OBSERVAÇÕES: É certo que o pleito municipal não se impõe como ato político – não é autônomo, de consciência. É fácil descobrir quem votou em quem. Eleitores e candidatos se trombam nos mesmos locais e se conhecem pelo menos de vista. O eleitor vota no nome escolhido pelo partido, mas não se responsabiliza pelos seus erros.
DEMOCRACIA: “…Democracia é também aprender a conviver com o diferente e vencê-lo na base da persuasão, não de armas. Punindo quem cometeu crimes, é preciso deixar que seus correligionários que respeitam as regras do jogo sigam participando dele. O TSE pode tirar da corrida um concorrente infrator, não pode silenciar metade da população….” (Joel Pinheiro da Fonseca na FSP)
SERGIO CRUZ: Estou curtindo seu livro ‘História da Fundação de Mato Grosso do Sul’. Vai fundo nos fatos pouco divulgados e citando personagens participantes do processo. A criação de MS não é apenas consequência daquela inesquecível ‘canetada’ do então presidente Ernesto Geisel. É fruto sim de muita luta em tempos difíceis.
1-HISTÓRIA: Em 1947 a’ bancada do Sul’ da Assembleia Matogrossense propôs emenda à Constituição prevendo a mudança da capital de Cuiabá para outra cidade em caso de calamidade pública. Com o voto de minerva do presidente (naturalmente de Cuiabá) da Assembleia – a proposta foi rejeitada por 15 a 14. Uma ducha fria no projeto de separação de Cuiabá.
2-HISTÓRIA: O projeto revoltou os cuiabanos que colocaram caixões de defuntos na entrada da Assembleia Legislativa. Conta Italívio Coelho que “o pessoal queria nos dar um banho no chafariz de Cuiabá”. José Fragelli, Italívio Coelho, Radio Maia, Valdir Santos Pereira, Adjalmo Saldanha e José Gonçalves de Oliveira – alguns dos 14 constituintes ‘sulistas’.
BOLSONARO: Ao contrário de Dourados, questiona-se como será o papel dele nas eleições da capital. Há muito oba oba sobre os nomes ao cargo de vice prefeito de Adriane Lopes. Mas o poder de fogo do time bolsonarista na eventual aliança com o PP ainda é questionável. O ex-presidente continua com prestígio junto ao eleitorado de Campo Grande?
NOVOS TEMPOS: Três Lagoas vivendo momentos de euforia sob o comando do prefeito Ângelo Guerreiro, agradando a gregos e troianos. Sua marca fantástica de 91% de bom e ótimo na recente pesquisa (registro 02405/2025 – TSE) do Instituto ‘Ranking Brasil’ atesta o agrado de sua gestão. Elegerá fácil seu sucessor.
UNIDOS: Ouvi fofocas sobre as relações do ex-governador Reinaldo Azambuja com o governador Riedel. Coisas do imaginário. Bobagem pura. Reinaldo tem consciência do papel cumprido – e Riedel – embora tenha luz própria – sabe que está no caminho certo, que ele próprio ajudou a construir ao lado do ex-governador. Juntos e imbatíveis no cenário atual.
WLSON FIGUEREDO: “Ao escolher o candidato ninguém encara as variantes possíveis de infidelidade partidária. Tantas legendas e tão insignificantes diferenças entre os partidos, fazem da escolha uma opção aleatória. Assim se explica porque o nível das propostas municipais fica bem abaixo do que os eleitores merecem. Um discreto pudor impede a confissão do voto. Mais adiante, sobrevêm o sentimento de vergonha. ”
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter o aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro o concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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