TACADA! No evento da Sudeco no Mercadão da capital – olhando para o palanque que reuniu gente de vários partidos, entre eles, PSDB, PT, MDB, União Brasil, PP, um observador disparou: “Esse Reinaldo é competente. Mandou o Puccinelli pra casa, colocou os demais adversários no mesmo balaio e continua dando as cartas”.
SOB CONTROLE? Pelos discursos de algumas lideranças parece que o PSDB tende a repetir o feito do velho MDB que dominou o estado por bom tempo. Esse entrosamento entre tucanos e petistas pode desaguar numa espécie de ‘união estável’ nestas eleições da capital. Afinal, no 2º turno os políticos tiram as máscaras e fantasias. Vale tudo!
CONCHAVOS: Já se discute apoios para o 2º mandato do governador Riedel (PSDB). Impressionante! É como se fosse um consórcio ou algo parecido. O PT quer eleger Vander Loubet senador e está disposto a fazer qualquer negócio. O MDB por sua vez – se contentaria com uma boquinha menor. Como diz Galvão Bueno: pode isso Arnaldo?
IMPREVISTOS: Na política não se deve ir com muita sede ao pote. Fatos inesperados barraram políticos (desnecessário citar nomes) que eram vistos como favoritos. Projeto político é comparável a uma viagem onde tudo pode acontecer. Prudência, bom senso e boa dose de humildade (e quem tem?) são imprescindíveis em qualquer caminhada.
NADA MUDA! Enquanto os comerciantes brancos estão bem instalados lá dentro do Mercadão - os índios continuam lá fora com seus produtos em situação sob risco. Nem geladeira eles têm para conservar seus produtos. Convenhamos - uma situação desleal que os senhores e senhoras da política fingem não ver. Só blá blá blá...
VOLTA POR CIMA: O deputado Vander Loubet (PT) só tem a comemorar. Após noites de insônia lá atrás, foi absolvido (STF) da denúncia de corrupção na Petrobras. Reeleito, é líder da nossa bancada em Brasília. Pelo seu discurso no evento da Sudeco no Mercadão tem a varinha mágica para resolver nossos problemas. É o cara do Lula.
PRATO CHEIO: Nas sessões da Assembleia Legislativa da semana o aporte de R$ 60 milhões do Governo à Cassems mereceu a atenção. Além de embates verbais ‘calientes’ entre os deputados a favor e contra, o plenário ficou lotado de apoiadores dos 2 lados. Mas nas próximas sessões o julgamento do ‘Marco Temporal’ será a bola da vez.
GERALDO X MARÇAL: Em recente encontro com Reinaldo Azambuja, o deputado federal Geraldo Resende pediu ‘aquela força’ ao ex-governador em favor de seu nome dentro do PSDB para a disputar a prefeitura douradense. Ao seu estilo, Reinaldo ouviu e ponderou: “Primeiro você precisa se mudar de Campo Grande para Dourados”.
PESADELO: A gestão de Laerte Tetila em Dourados ecoa até hoje e pesará em 2024. Lembrando: o ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos, indenizou o município por gastos irregulares, aquisição de veículos da cor vermelha, uso de placas com numeração de final 13 e adotar a palavra ‘Estrela’ nos programas habitacionais.
ALERTA: Os prefeitos dos municípios com menos de 30 mil habitantes chiando: o ree do FPM de julho caiu 34% em um ano. Culpam os gastos na educação e saúde. Agora pedem aos deputados federais que aprovem a PEC aumentando o valor do ree do FPM de 23,5% para 25%. Como se diz: perto das eleições pedir é fácil.
O DEBATE: Ele já começou sobre os locais onde serão construídos os novos presídios no MS. Baita incoerência: Todos defendem que lugar de bandido é na cadeia - mas é claro - desde que ela não fique perto de sua casa. É igual aos moradores pedindo mais pontos de ônibus, mas desde que não sejam instalados em frente de suas casas. POLÊMICA: A construção do presídio federal de segurança máxima atraiu a chamada bandidagem para Campo Grande? É relativa essa tese. É o preço a ser pago por vários fatores. Mirandópolis (SP) por exemplo tem duas penitenciárias distantes 5 kms uma da outra. A criminalidade não aumentou lá, mas a sensação de insegurança sim.
1-FOLCLORE: Prefeito de São Paulo (1993/96) Paulo Maluf mudou o local de uma feira livre. Revoltados, os moradores da região escolhida foram à justiça e impediram a mudança através de decisão liminar da justiça. Maluf não titubeou: baixou outro ato transferindo a feira livre para a rua onde o tal Juiz de Direito (prolator) morava.
2-FOLCLORE: Eleição indireta ao Governo paulista (1978). Maluf foi ao interior pedir votos. Em General Salgado jantou na casa do médico convencional cujo cachorro de nome Itaú estava doente. No dia a eleição Maluf recebeu o médico com um abraço perguntando: “como vai o Itaú? Sarou?” Com sua memória ganhou o voto e a eleição de Laudo Natel por apenas 28 votos.
MALUF EM 2016: Haddad tem muita qualidade neste mar de lama: é honesto. Não tenho ressentimento de tê-lo apoiado. Alckmin eu conheço desde que ele tinha 20 anos. Magrinho, vereador de Pindamonhangaba vinha despachar comigo. É uma das reservas morais deste pais. Não repetindo a fala do ministro Barroso, mas né ‘Meu Deus, é isso que nos espera?’
VALEU A PENA? Maluf (92) foi presidente da Caixa Econômica Federal, Secretário de Transportes, governador de São Paulo, prefeito duas vezes de São Paulo, deputado federal por 4 mandatos e disputou o Planalto duas vezes. Mas sua honra foi para o lixo ao ser condenado e preso por corrupção. O que os amigos dele acham de tudo isso? EXEMPLO: A bronca da torcida do Flamengo, nesta semana, por ocasião da festa pelo ‘nat’ do jogador Gabigol, bem que deveria servir de inspiração aos eleitores para reagir à postura de muitos políticos. Esses, confiantes na ividade da população, cada vez mais pobre, continuam adotando as velhas práticas baseadas na famosa ‘Lei de Gerson’.
DIFERENÇAS: O STF é criticado mesmo julgando 90 mil processos por ano, contra 100 pela Suprema Corte Americana de 9 ministros, 4 indicados pelos Democratas, 4 pelos Republicanos e um independente. Lá a atuação da Corte é facilitada pela Constituição enxuta de 7 artigos e 27 emendas. Detalhe: ao contrário daqui os seus ministros são avessos aos holofotes.
MARCO TEMPORAL: A votação de 4 a 2 caminha para derrota da tese do marco temporal no STF. Pelas previsões ficaria pendente a questão da indenização que pode empacar o processo e não liquidar de vez a disputa. Em nosso estado o caso deve repercutir devido a numerosa população indígena e pelas terras disputadas por brancos e índios. Promete!
LEANDRO KARNAL: “O dinheiro e aquilo que torna a vida possível. É um erro ignorar o dinheiro, mas também é um erro considerá-lo como objetivo da vida. Viver é o objetivo da vida, e o dinheiro é a maneira, a alavanca, o instrumento para tornar isso viável. ”
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter o aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro o concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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